O quadro normativo aplicável à avaliação da qualidade e à acreditação do ensino superior, abrange, para além do conjunto dos diplomas legislativos aplicáveis à matéria, os regulamentos entretanto aprovados e publicados pelo Conselho de Administração da A3ES respeitantes, designadamente, aos procedimentos de avaliação e acreditação, às taxas e aos prazos de apresentação dos pedidos de acreditação.
A A3ES e o CIPES organizam a conferência "Doctoral Studies: recent developments, challenges and ways forward", que decorrerá entre 7 e 9 de Outubro de 2018.