Plano de Atividades para 2020

1. Introdução

2. A acreditação prévia de novos ciclos de estudos

3. O segundo ciclo regular de avaliação do sistema

4. O processo especial de renovação da acreditação – alinhamento com o ciclo regular de acreditação

5. O follow-up das acreditações condicionais

6. A certificação de sistemas internos de garantia da qualidade

7. A participação dos estudantes na acreditação

8. A avaliação do ensino a distância

9. A garantia interna de qualidade na A3ES

10. Publicações internas

11. Internacionalização

12. Conselho Científico

13. Visibilidade da Agência e análises a nível do sistema de ensino superior

14. Cronologia das ações

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1. Introdução

Em 2019 foi concluída a avaliação institucional das instituições do sistema de ensino superior português. A avaliação institucional teve em conta os resultados da acreditação de todos os ciclos de estudos, a avaliação das atividades de investigação e o governo da instituição, sendo o nível de agregação o da universidade ou do politécnico.

Procedeu-se, também, a uma análise dos resultados do primeiro ciclo de avaliação/acreditação de todos os ciclos de estudo em funcionamento. Essa análise, que se baseia na reconstituição da base do pessoal docente a partir de informação levantada no processo de avaliação institucional, compara a situação do sistema de ensino superior em 2009, quando a A3ES iniciou a sua atividade, com a situação depois de concluído o primeiro ciclo de avaliação/acreditação. Os resultados a publicar na Newsletter n.º 3 mostram ter havido uma melhoria significativa da qualificação do pessoal docente em todos os segmentos do sistema.

Em 2020 estará em curso o terceiro ano do novo ciclo de avaliação/acreditação dos ciclos de estudo. Este novo ciclo prevê um sistema simplificado para os ciclos de estudo para os quais se verifiquem, em simultâneo, um conjunto de condições que indiciam a ausência de problemas graves de qualidade. Isto significa que os ciclos de estudo nestas condições terão, apenas, de submeter um relatório de seis em seis anos. Note-se, ainda, que os guiões de autoavaliação foram muito simplificados por forma a reduzir a sua extensão de forma significativa.

Em 2020, será dada continuidade ao trabalho de auditoria dos sistemas internos de garantia da qualidade, sendo de notar que pela primeira vez haverá renovação de certificações de sistemas internos. Irá proceder-se a uma revisão dos respetivos guiões tendo em conta a experiência do primeiro ciclo de certificações.
Tendo sido finalmente publicado o Decreto-Lei que regulamenta o ensino superior a distância será necessário que a A3ES proceda à elaboração dos respetivos guiões de avaliação, auto e externa. Será feita uma nova revisão dos guiões dos processos normais de acreditação por forma a incluir as alterações previstas no Decreto-Lei n.º 65/2018, nomeadamente quanto à definição de guiões específicos para os doutoramentos.

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2. A acreditação prévia de novos ciclos de estudos

Em 2020 serão apreciadas e decididas as propostas de novos ciclos de estudos para início de funcionamento em 2020/21. Estas propostas foram submetidas em outubro de 2019. Entre 1 de setembro e 15 de outubro esteve aberta a plataforma para submissão de novas propostas para funcionamento a partir de 2021/22. Neste último ano verifica-se uma inversão da tendência para a diminuição do número de pedidos, havendo um aumento significativo do número de pedidos no ano corrente. O número de pedidos foi de 394 em 2014/15, de 225 em 2015/16, de 187 em 2016/17, de 184 em 2017/18 e de 148 em 2018/19, havendo no presente ano um novo aumento dos pedidos para 245 (aumento de 65% em relação ao ano anterior), valor que só é inferior ao registado em 2014/15. A distribuição dos pedidos nos três últimos anos é a indicada na tabela 1.

Tabela 1 – Novos ciclos de estudos propostos para acreditação
  Universidade Pública Universidade Privada Politécnico Público Politécnico Privado TOTAL
17/18 18/19 19/20 17/18 18/19 19/20 17/18 18/19 19/20 17/18 18/19 19/20 17/18 18/19 19/20
Licenciatura 14 10
22
10 9
20 15
9
17 16
12 22
55
40
81
Mestrado 46
40
62
18
20
32
26
20
26 3
5
20
93
85 140
M. Integrado 4 0
1
5
2
4
0
0
0
0
0
0 9
2
5
Doutoramento 16
14 10
11 7
9
0
0
0
0
0
0
27
21
19
TOTAL 80 64
95
44
38
65
41
29
43 19
17 42
184*
148
245

*Inclui duas avaliações em Macau

Os aumentos do número de pedidos estão razoavelmente equilibrados entre os sectores público e privado, com um ligeiro excedente do privado (+52) em relação ao público (+45). Quando se consideram os subsistemas universitário e politécnico verificam-se maiores aumentos nos pedidos das universidades (+58) do que nos politécnicos (+39). Quando se faz uma análise por tipo de curso verifica-se que os grandes aumentos ocorrem nas licenciaturas, caso em que o número de pedidos mais do que duplica (passam de 40 para 81) e nos mestrados em que o número de pedidos aumenta de 65% (passam de 85 para 140). A variação do número de pedidos nos mestrados integrados (+3) e nos doutoramentos (-2) não é significativa. Com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, que reduz de forma significativa a possibilidade de criar mestrados integrados é natural que as novas propostas sejam residuais (no caso presente há apenas propostas de novos ciclos de estudos de Medicina). O referido Decreto-Lei também altera as condições de criação de doutoramentos, aumentando as exigências na área da investigação, o que pode explicar a relativa contenção em termos de novas propostas.

O referido Decreto-Lei n.º 65/2018 restringe a criação de mestrados integrados (artigo 19.º) às áreas da Arquitetura e Urbanismo, Ciências Farmacêuticas, Medicina, Medicina Veterinária, Medicina Dentária, que são objeto de regulamentação comunitária, sendo de salientar o desaparecimento dos mestrados integrados nos cursos de Engenharia e de Psicologia. É possível que parte do aumento dos pedidos no sector universitário resulte já da adaptação de mestrados integrados de Engenharia e Psicologia.

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3. O segundo ciclo regular de avaliação do sistema

Em 2020 dar-se-á continuidade ao segundo ciclo regular de avaliação do sistema iniciado em 2017/18.  A calendarização das avaliações/acreditações dos ciclos de estudos em funcionamento mantem-se organizada por áreas científicas, por forma a assegurar uma distribuição razoavelmente uniforme do número de avaliações em cada ano do ciclo.

É de salientar que todos os ciclos de estudos em funcionamento a avaliar no terceiro ciclo regular passaram já por um processo de acreditação efetuado pela Agência, pelo que se trata efetivamente de uma renovação da acreditação de ciclos de estudos que as instituições queiram manter na sua oferta formativa. Esta circunstância permitiu uma simplificação significativa do respetivo guião de autoavaliação, cuja versão atualizada (Guião ACEF 2018-2023) se encontra publicitada na página da Agência.

Neste 3º ano do novo ciclo regular de avaliação/acreditação está prevista a avaliação de 771 ciclos de estudos em funcionamento, distribuídos pelas áreas de formação a avaliar em 2019/20 (que correspondem às áreas avaliadas no 3º ano do primeiro ciclo regular, em 2013/14), conforme indicado na tabela 2.

Em referência ao anterior processo de avaliação a que os 771 ciclos de estudos foram submetidos, 534 foram acreditados pelo ACEF 2013/14 (3º ano do ciclo regular), 25 pelo ACEF 2009/10 (avaliação de ciclos de estudos que não tiveram acreditação preliminar) com prorrogação pelo PERA 2017/18 e os restantes 212 foram acreditados como novos ciclos de estudos (16 pelo NCE 2009, com prorrogação pelo PERA 2015/2016; 41 pelo NCE 2010, com prorrogação pelo PERA 2016/2017; 36 pelo NCE 2011, com prorrogação pelo PERA 2017/2018; 36 pelo NCE 2012, 23 pelo NCE 2013 e 60 pelo NCE 2014).

Tabela 2 – Áreas de formação abrangidas no 1º ano do segundo ciclo regular de avaliação/acreditação (ACEF 2017/2018)
Área de formação 1º Ciclo M. Integrados 2º Ciclo 3º Ciclo Total
Formação de Professores do 3ºCiclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário (Ensino Universitário) e dos Ensinos Vocacional e Artístico
  84
  84
Sociologia e Outros Estudos 22   34
20
76
Antropologia 4
  6
4
14
Ciências/Gestão da Cultura 4
  5
3
12
Economia 21   45
11
77
Biblioteconomia, Arquivo e Documentação (BAD) 3
  4
1
8
Bioquímica e Biotecnologia, Ensino Universitário 21
4
27
16
68
Ambiente e Engenharia do Ambiente, Ensino Politécnico 11
  11
22
Ambiente e Engenharia do Ambiente, Ensino Universitário 11 5
20
11
47
Química 9
  17
10
36
Matemática e Estatística 16   25 14
55
Engenharia Mecânica, Ensino Politécnico 18
  16
34
Engenharia Mecânica, Ensino Universitário 3
6
2
8
19
Engenharia Química e Biotecnologia, Ensino Politécnico 9
  5

14
Engenharia Química, Ensino Universitário 3
4
6
4
17
Engenharia Aeronáutica e Aeroespacial 1
 1

2
Engenharia Naval
 

0
Engenharia e Gestão Industrial 8
 3 13 8
32
Qualidade, Ambiente e Segurançaransdisciplinar 6
  13
19
Engenharia Biomédica 9
 6 8
5
28
Indústrias Alimentares 13
  26 3
42
Engenharia Têxtil e Engenharia de Materiais 1
 6 5
9
21
Trabalho Social 23
  17 4
44
Total 216 35
389
131 771

Dados referentes a 16 de outubro de 2019.

Os respetivos guiões de autoavaliação serão submetidos na plataforma da Agência entre 16 de outubro e 28 de dezembro de 2019. As instituições foram atempadamente notificadas sobre os ciclos de estudos a serem abrangidos, no 3º ano deste novo ciclo regular de avaliação/acreditação de ciclos de estudos em funcionamento, pelo processo ACEF 2019/2020.

Neste terceiro ciclo regular de avaliação/acreditação continuará a ser aplicado um sistema mais simplificado e flexível nos casos em que se verifique uma conjugação dos seguintes fatores, diferenciando a sua aplicação em função da natureza universitária ou politécnica da instituição:

  1. Ter um Sistema Interno de Garantia da Qualidade certificado pela A3ES;
  2. Terem tido todos os ciclos de estudos acreditados, sem condições, no primeiro ciclo de avaliação/acreditação;
  3. No ensino universitário, ter um nível de investigação certificado pela avaliação do(s) centro(s) de investigação próprio(s) na(s) área(s) científica(s) fundamental(ais) do ciclo de estudos com pelo menos Muito Bom;

No ensino politécnico, quando desenvolvam atividades de investigação aplicada e/ou de desenvolvimento profissional, tecnológico ou artístico, de alto nível, ou a prestação de serviços à comunidade e a formação avançada, com relevância significativa, na área(s) científica(s) fundamental(ais) do ciclo de estudos.

A Lei n.º 38/2007, de 16 de agosto, determina, sem exceções, a obrigatoriedade e periodicidade da avaliação da qualidade das instituições e dos seus ciclos de estudos.

Por esse motivo, as instituições submetem os relatórios de autoavaliação de todos os ciclos de estudos. No entanto, o número 5 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 369/2007, de 5 de novembro, que cria a A3ES, determina que as normas atinentes ao procedimento de acreditação e à sua relação com o procedimento de avaliação são aprovadas pelo conselho de administração da Agência, o que permite que este conselho possa determinar procedimentos mais flexíveis nos casos acima referidos. Pretende-se que, em média, apenas cerca de 30% dos ciclos de estudos das instituições que beneficiem do regime mais flexível sejam objeto de uma acreditação com visita por uma comissão de avaliação externa. Na fase inicial deste processo de seleção tem sido usada a regra de submeter sempre a visita os ciclos de estudos que tiveram uma acreditação condicionada no primeiro ciclo regular de acreditação.

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4. O processo especial de renovação da acreditação – Alinhamento com o ciclo regular de acreditação

Nos termos do Regulamento n.º 392/2013 da A3ES, que aprova o regime dos procedimentos de avaliação e de acreditação das instituições de ensino superior e dos seus ciclos de estudos, “a instituição de ensino superior interessada que pretenda manter em funcionamento os ciclos de estudos acreditados requer a renovação da acreditação até ao termo do ano letivo anterior àquele em que se verifique a caducidade da anterior acreditação”. 

Por razões de operacionalidade do processo de avaliação/acreditação, importa assegurar que, no caso de “novos” ciclos de estudos que foram objeto de acreditação prévia, ou de ciclos de estudos que tenham sido avaliados/acreditados fora do ciclo regular, o ano de avaliação para efeitos de renovação da acreditação seja, tanto quanto possível, alinhado com o ano de avaliação da respetiva área de formação no ciclo regular de avaliação/acreditação. Para o efeito foi adotado um procedimento próprio, aprovado por deliberação do Conselho de Administração, que define os mecanismos e prazos para os pedidos de renovação da acreditação.

Em 2019/20 estão sujeitos ao procedimento “Pedidos Especiais de Renovação da Acreditação” (processo PERA 2019/2020) 36 ciclos de estudos que foram acreditados em 2014 como novos ciclos de estudos, pelo processo NCE 2013, perfazendo assim, em 2020, o período normal de validade da acreditação de seis anos. Trata-se de um processo de avaliação/acreditação sem visita, com vista a uma prorrogação da acreditação (entre dois e quatro anos) até ao ano em que a área de formação em que o ciclo de estudos se insere seja abrangida pelo ciclo normal de avaliação/acreditação. 

Os respetivos guiões de autoavaliação, que obedecem a um novo modelo simplificado coincidente com o Guião ACEF 2018-2023, serão submetidos na plataforma da Agência entre 16 de outubro e 28 de dezembro de 2018. As instituições foram atempadamente notificadas sobre os ciclos de estudos a serem abrangidos pelo referido processo PERA 2019/2020.

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5. O follow-up das acreditações condicionais

Em caso de acreditação condicional de um ciclo de estudos, a instituição de ensino superior é solicitada a apresentar um relatório de follow-up em que evidencie o cumprimento das condições fixadas no ato de acreditação. Em 2020, vencer-se-á o período de acreditação condicional de cerca de duas centenas de ciclos de estudos que se encontram nessas circunstâncias. De acordo com os procedimentos em curso, a Agência alertará a instituição, com cerca de dois meses de antecedência, para a necessidade de submissão dos relatórios de follow-up, que deverá ocorres até ao final do mês que antecede o termo do período de acreditação. 

Foi elaborado um guião simplificado de follow-up, o qual passará brevemente a integrar a plataforma electrónica da Agência.

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6. A certificação de sistemas internos de garantia da qualidade

Na sequência de um exercício experimental de auditoria de sistemas internos de garantia da qualidade levado a cabo em 2012/13, é aberto anualmente um processo de recolha de manifestação de interesse, por parte de instituições de ensino superior, em participar no exercício de auditoria do ano seguinte. O processo é voluntário e tem em vista a certificação do sistema interno de garantia da qualidade da instituição auditada. 

Foram auditadas até ao presente 23 instituições, tendo sido certificados 21 sistemas internos e estão em curso 10 processos de auditoria (6 novas instituições e 4 casos de renovação da certificação). 

Em 2020 decorrerá um novo exercício, com base em processo de candidatura lançado em outubro de 2019. Este processo incluirá, ainda, a auditoria dos sistemas internos de garantia da qualidade certificados no âmbito do exercício experimental de 2013/14, cumprindo-se deste modo a natureza periódica cíclica prevista nos sistemas de garantia da qualidade. 

Manter-se-á a ideia de realização de um Workshop anual com as instituições participantes, como fase preparatória do processo.

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7. A participação dos estudantes na acreditação

O processo de recrutamento e formação de estudantes-avaliadores tem sido repetido anualmente, prevendo-se que, nas avaliações de ciclos de estudos em funcionamento a efetuar no segundo ciclo regular de avaliação, se disponha de um número suficiente de avaliadores para que a totalidade das visitas possa integrar um estudante como membro da respetiva Comissão de Avaliação Externa. Para o efeito, foi aberto novo concurso de recrutamento destinado a estudantes que frequentem ciclos de estudos nas áreas em avaliação e a diplomados recentes e serão realizadas sessões de formação destes estudantes ainda em Dezembro de 2010.

As Comissões de Auditoria dos Sistemas Internos de Garantia da Qualidade têm integrado e continuarão a integrar um estudante. 

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8. Avaliação do ensino a distância

Foi finalmente publicado o Decreto-Lei n.º 133/2019 que aprova o regime jurídico do ensino superior a distância. O ensino a distância pode ser ministrado por instituições de ensino superior, individualmente ou em associação com outras, nacionais ou estrangeiras. O funcionamento dos cursos ensinados a distância depende de acreditação pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e, em seguida, devem ser registados pela Direção-Geral do Ensino Superior.

As instituições de ensino superior, para atribuírem graus académicos, têm de ter:

  • meios humanos (corpo docente e técnicos especializados, por exemplo); e
  • meios materiais e tecnológicos (por exemplo, infraestruturas tecnológicas e um sítio web direcionado para estudantes).

Durante 2020 a A3ES irá elaborar as normas para acreditação deste tipo de cursos..

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9. A garantia interna da qualidade na A3ES

No âmbito da política de garantia interna da qualidade, e dando continuidade a procedimentos implementados nos anos anteriores, preveem-se para 2020, designadamente, as seguintes iniciativas:

  • Obtenção de feedback externo através de mecanismos que, privilegiando o contacto direto com as diferentes partes interessadas, fomentem a recolha sistemática de comentários e sugestões das instituições de ensino superior e dos membros das Comissões de Avaliação Externa, designadamente através da aplicação de inquéritos na sequência das avaliações efetuadas.
  • Em 2020 serão realizados inquéritos sobre o processo de avaliação/ acreditação de ciclos de estudos em funcionamento e sobre o processo de auditoria de sistemas internos de garantia da qualidade.
  • Auscultação do Conselho Consultivo, nos termos previstos nos Estatutos da Agência;
  • Auscultação do Conselho Científico, de composição internacional;
  • Obtenção de feedback interno formal e informal, designadamente a partir de inquérito e de uma reunião anual do Conselho de Administração com os gestores de procedimentos;
  • Tratamento da informação recolhida e publicação de relatório de conclusões e medidas de melhoria adotadas;
  • Formação contínua dos colaboradores da Agência e dos membros das Comissões de Avaliação Externa, incluindo os estudantes candidatos a avaliadores..

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10. Publicações internas

Em 2020 continuar-se-á a publicação dos resultados de projetos de investigação previstos para 2019/2020 e financiados pela Fundação Belmiro de Azevedo. Estão previstos três novos projetos sobre os seguintes temas:

  1. Recrutamento de estudantes internacionais em Portugal: razões e estratégias.

    O objetivo geral deste estudo é o de analisar a capacidade institucional de atração de estudantes estrangeiros. Nesta categoria incluem-se tanto os estudantes europeus, em mobilidade de grau ou em mobilidade de crédito, como os estudantes considerados internacionais ao abrigo do estatuto do estudante internacional, ou seja, todos os estudantes estrangeiros que não fazem parte da União Europeia.

    Este objetivo geral pode ser desdobrado nos seguintes objetivos específicos:

    1. Identificar as tendências dominantes no recrutamento dos estudantes estrangeiros por intermédio da análise do registo dos estudantes inscritos nas instituições portuguesas; 
    2. Identificar as estratégias institucionais destinadas a aumentar a atratividade fora de Portugal e as razões subjacentes; 
    3. Compreender as motivações que orientam a escolha da instituição por parte dos estudantes estrangeiros bem como se as suas expectativas estão a ser correspondidas enquanto estudantes nestas mesmas instituições; 
    4. Analisar as diferenças do recrutamento entre tipos de instituições (universidades/politécnicos; públicos/privados) e a influência da pressão resultante da fraca capacidade de atrair estudantes nacionais;
    5. Analisar a sustentabilidade das políticas de recrutamento face a eventuais alterações do panorama político.

       

  2. Do que se fala quando se fala de educação doutoral? As perspetivas das universidades e dos doutorandos portugueses.

    O objetivo geral do estudo será o de conhecer, para o caso Português, o que constitui a educação doutoral, tanto na perspetiva das universidades, como na dos estudantes de doutoramento/doutorandos. Assim, o estudo procurará explorar a noção ou conceito de educação doutoral prevalecente nos discursos institucionais e dos doutorandos, com o intuito de perceber se esta noção está mais próxima de uma ideia mais ‘tradicional’ ou de outra, mais ‘instrumental’, de educação doutoral.
    Este objetivo geral pode ser desdobrado nos seguintes objetivos específicos:

    1. Compreender a forma como a educação doutoral é percebida pelas universidades, nomeadamente quanto aos seus objetivos ou ao que deve proporcionar aos doutorandos, em termos da sua formação académica e de carreira futura;
    2. Compreender a forma como a educação doutoral é percebida pelos doutorandos, nomeadamente quanto aos seus objetivos, ou ao que deve proporcionar-lhes, em termos da sua formação académica e de carreira futura;
    3. Compreender se as perspetivas das universidades e dos doutorandos sobre a educação doutoral se aproximam de uma noção mais tradicional, ou mais instrumental de educação doutoral.

       

  3. Estudo do acesso ao ensino superior.

    As políticas recentes do Ministério da Ciência, da Tecnologia e do Ensino Superior têm vindo a reduzir as vagas em Lisboa e Porto sob o pretexto de promover a deslocação dos alunos para instituições do interior. No entanto verifica-se que é exatamente em Lisboa e no Porto que os alunos têm maior dificuldade em ter acesso a uma vaga num curso de uma instituição pública, como o demonstra uma análise estatística de todos os candidatos ao ensino superior público entre 2012 e 2018 (mais de 330.000 indivíduos). Por este motivo impõe-se um estudo mais rigoroso do acesso que deve permitir determinar os fluxos dos alunos entre os locais de residência e as instituições preferidas e se, no final, ficaram ou não colocados numa instituição de ensino público. Em caso negativo o que lhes aconteceu? Saíram do sistema? Foram para uma instituição privada? Em caso afirmativo qual a instituição e qual o curso? Os resultados deste estudo irão permitir uma avaliação crítica rigorosa das políticas de acesso ao ensino superior. Para isso será usada a seguinte informação de base:

    1. Concurso nacional de acesso 1.ª fase – candidaturas individuais com as 6 prioridades;
    2. Concurso de acesso 2.ª fase;
    3. Concurso de acesso 3.ª fase;
    4. Alunos colocados;
    5. Bolseiros ou não;
    6. A informação deve permitir determinar a origem regional do candidato e a localização geográfica de destino.

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11. Internacionalização

A Agência continuará a realizar ações que promovam a sua internacionalização, nomeadamente por meio de publicações de artigos nas revistas conhecidas da especialidade e participando nas atividades desenvolvidas pela ENQA. Assim, para 2019 estão previstas, entre outras, as seguintes ações:

  1. Participação na Assembleia Geral da ENQA, em lugar a designar, previsivelmente em outubro de 2020.
  2. Participação no 10.º Fórum da ENQA, a realizar em lugar e data a designar. 
  3. Participação na 33.ª Conferência anual do Consortium of Higher Education Researchers, a realizar na Universidade de Rijeka em colaboração com a Community of Knowledge Initiative at NUI, Glaway, Alemanha (2 a 4 de setembro) sob o tema “Engaged University”.
  4. Participação na 42.ª Conferência anual do EAIR (European Association for International Education), a realizar na Irlanda, na University College Cork, de 20 a 22 de agosto, sob o tema “Sustaining the Future of Higher Education”.
  5. Participação no 15.º Annual European Quality Assurance Forum, organizado por EUA, ENQA, EURASHE e ESU, a realizar em local e data a designar.
  6. Participação na CHEA Summer Workshop, Washington, July 2020.

Foi organizado em 2018 um Seminário Douro, dedicado à análise dos doutoramentos e da sua evolução. Foi aprovada pela editora Palgrave MacMillan uma proposta para a edição de um novo livro com os resultados da Conferência, a publicar em 2020, com o título provisório “Structural and institutional transformations in doctoral education: (mis)alignment with doctoral candidates’ career expectations”.

Foi organizada em colaboração com a Fundação Belmiro de Azevedo, uma conferência sobre o tema “Equidade no ensino superior: evidência, políticas e práticas” no qual participarão, pela A3ES, Alberto Amaral, Orlanda Tavares e Cristina Sin. Outros oradores incluem Claire Callender (University College, London), David D. Dill (University of North Carolina at Chapel Hill), Julio Bertolin (Universidade de Passo Fundo, Brasil), Laura Lewis (Teach for All), Liz Thomas (Edge Hill University, UK), Per Olaf Aamodt (Nordic Institute for Studies in Innovation, Research and Education, Norway), Pedro Teixeira (CIPES), João Oliveira Baptista (DGEEC) e João Queiroz (DGES). As apresentações da Conferência devem ser publicadas em livro da Palgrave-MacMillan

Está a ser organizado para 2020 um novo Seminário Douro dedicado ao tema “Academic inbreeding: advancing its understanding by exploring new perspectives”, organizado pela A3ES e o CIPES. Para além de membros da A3ES (Alberto Amaral, Orlanda Tavares e Cristina Sin) estão confirmadas as presenças de Hugo Horta (Faculty of Education of the University of Hong Kong), Maria Yudkevich (Higher School of Economics University, Moscow), Sotaro Shibayama (University of Lund), Glen A. Jones (University of Toronto), Lars Geschwind (KTH Royal Institute of Technology, Stockholm), Bruce Macfarlane (University of Bristol). As apresentações do seminário serão publicadas em número especial de Higher Education.

Alberto Amaral continua a participar no Quality Evaluation Panel (QEP), criado pelo Governo de Macau para:

  1. Proporcionar aconselhamento profissional sobre avaliação do ensino superior;
  2. Fazer recomendações sobre a aprovação (ou não) de propostas de avaliação;
  3. Fazer recomendações sobre a confirmação (ou não) de resultados de avaliação;
  4. Estudo de casos relacionados com avaliação e aconselhamento.

A A3ES continua a ser solicitada para proceder a avaliações em Macau, sendo de referir o pedido de avaliação de cursos na área da Engenharia Civil, Engenharia Elétrica e de Computação e, mais recentemente, da Universidade de São José. 

A A3ES irá dedicar atenção particular aos casos de oferta a alunos estrangeiros de ciclos de estudo com diplomas portugueses, quer sejam oferecidos em Portugal, quer sejam oferecidos em outros países.

A Agência vai continuar a sua participação em projetos de investigação financiados por programas da Comissão Europeia, em colaboração com a ENQA e agências Europeias congéneres. 

A A3ES tem recebido um número significativo de pedidos para assegurar estágios a membros de outras agências de avaliação europeias no âmbito do programa “Peer Support on Quality Assurance: Staff Mobility, Bologna Peers Support Activity on Quality Assurance”. A A3ES também tem recebido pedidos de antigas colónias, sendo de destacar os casos de Angola e Timor.

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12. Conselho Científico

A Agência continuará a contar com o apoio e aconselhamento de um grupo de peritos de renome internacional em políticas do ensino superior, incluindo a qualidade, os quais constituem o seu Conselho Científico. A sua composição atual não sofreu alterações recentes sendo a seguinte:

  • Professor David D. Dill, Professor Emeritus of Public Policy, University of North Carolina at Chapel Hill, U.S.
  • Professor Murray Saunders, Department of Educational Research, University of Lancaster, UK.
  • Professor Roberto Moscati, Department of Sociology and Social Research, Università degli Studi di Milano-Bicocca, Italy.
  • Doctor Don F. Westerheijden, Center for Higher Education Policy Studies, University of Twente, Netherlands.
  • Doctor Maarja Beerkens, Assistant Professor, Institute of Public Administration, University of Leiden, Netherlands.
  • Doctor Bjørn Stensaker, Department of Education, Faculty of Educational Sciences, University of Oslo, Norway.

O Conselho Científico terá a próxima reunião em dezembro de 2019, devendo apreciar o relatório de avaliação da Agência a cargo da ENQA e a deliberação do EQAR.

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13. Visibilidade da Agência e análises a nível do sistema de ensino superior

 O Conselho de Administração propõe, para 2020, as seguintes ações:

  1. Continuar a publicação de livros na série “A3ES Readings”, como se referiu no § 11.
  2. A publicação internacional, na Palgrave MacMillan, de dois livros, um com o título provisório “Structural and institutional transformations in doctoral education: (mis)alignment with doctoral candidates’ career expectations”, e o outro com as intervenções da Conferência sobre a equidade no acesso ao ensino superior, como referido no § 11.
  3. Continuar a publicação de uma Newsletter com as atividades mais relevantes da Agência como forma de divulgar de forma mais eficaz informações sobre a sua atividade, bem como sobre questões relativas ao sistema de ensino superior com relevância para a atuação da agência, nomeadamente no que concerne a alterações da legislação com incidência nos processos de garantia da qualidade. A Newsletter permitirá dar a conhecer dados estatísticos sobre os processos de acreditação, quer de cursos, quer de instituições, informações sobre alterações aos procedimentos de avaliação/acreditação e iniciativas legislativas novas que tenham reflexos nos processos da agência. De particular relevância serão as informações quanto ao impacto dos processos de acreditação sobre a qualidade do sistema de ensino superior.
  4. Publicação de análises críticas de alguns aspetos das políticas do ensino superior, com particular destaque para as questões do acesso e dos numeri clausi e para os processos de captação de estudantes estrangeiros. Igualmente relevante será a análise das alterações do conceito de doutoramento para operacionalizar a atribuição de novas competências adequadas ao mercado de trabalho.
  5. Publicação de um relatório sobre o processo de avaliação institucional com uma análise crítica dos resultados.

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14. Cronologia das acções

Nas páginas seguintes apresenta-se um cronograma com o planeamento das atividades para 2020. Neste período, a grande prioridade da Agência será a preparação das avaliações dos cursos oferecidos em regime de ensino a distância e a integração das alterações previstas no Decreto-Lei n.º 65/2018. Será ainda elaborado o relatório a apresentar à Assembleia da República dando cumprimento ao estabelecido na Lei n.º 94/2019, de 4 de setembro que altera a Lei n.º 38/2007, de 16 de agosto (Lei quadro da avaliação) n.º 4 do artigo 16.º.

O Conselho de Administração,

Alberto Manuel Sampaio Castro Amaral  ............................ Jacinto Jorge Carvalhal

João Alexandre Botelho Duarte Silva  ................................ Sérgio Machado dos Santos

José António Sarsfield Pereira Cabral ................................ Maria Teresa da Silva Duarte

Armando José Pinheiro Marques Pires

Cronograma de atividades
  1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
Acreditação prévia
Avaliação das propostas de novos ciclos de estudos X X X X                
Deliberações sobre as propostas de novos ciclos de estudos     X X X              
Novo ciclo de propostas de novos ciclos de estudos                 X X    
Nomeação dos avaliadores                     X X
Análise prévia das propostas de novos ciclos de estudos                     X X
Auditoria dos sistemas internos
Workshop com instituições participantes no ASIGQ 2020   X
                 
Submissão do relatório de autoavaliação na plataforma     X X                
Seleção da Comissão de Avaliação Externa         X X            
Ação de formação dos membros da CAE        
X
         
Visitas de auditoria                 X X X X
Início de decisões sobre acreditação                       X
Anúncio de condições de participação em 2021 e prazos                 X      
Apresentação de manifestação de interesse em participar                   X X  
Seleção das instituições a auditar em 2021                       X
Ciclo regular de acreditação
 Submissão do relatório de autoavaliação na plataforma


               X
 Nomeação dos avaliadores para 2020
  X X                  
 Ações de formação dos avaliadores
    X X                
 Visitas às instituições
          X X   X X X X
 Decisões sobre acreditação
                  X X X
 Planificação do ano de avaliação 2020/21
        X X            
Ações diversas
Envio do relatório e contas para o Conselho Curadores     X X                
Envio do relatório para o Conselho Consultivo       X X              
Plano de atividades e orçamento de 2021 para C. Curadores                   X X  
Plano de atividades de 2021 para C. Consultivo                   X X X
Reunião do Conselho Científico                   X    
Recrutamento e treino de estudantes                 X X X X
Elaboração do relatório para a Assembleia da República       X X X X          

 

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AnexoTamanho
Plano de Atividades 2020.pdf234.16 KB