Plano Estratégico

A Agência iniciou a sua actividade em 2009, ano essencialmente dedicado a definir e implementar as suas estruturas e procedimentos, bem como proceder à composição dos seus diversos órgãos e à contratação e formação do pessoal.

Os anos de 2010 e 2011 foram focados no cumprimento das disposições legais fixadas para este período, nomeadamente a acreditação preliminar de todos os ciclos de estudo em funcionamento quando a Agência foi criada, a acreditação prévia de novos ciclos de estudos e a preparação dos processos de auditoria dos sistemas internos de garantia da qualidade.

A partir de 2012 inicia-se o primeiro período regular de acreditação de todos os ciclos de estudos a que se seguirá, no sexto ano, a reconstrução da base de dados. Durante este período ocorrerá, igualmente, a auditoria dos sistemas internos de garantia da qualidade das instituições. Pretende-se, deste modo, proceder a uma avaliação e acreditação, sistemática e rigorosa de todos os ciclos de estudos em funcionamento, visando a melhoria da qualidade global do sistema e da sua oferta educativa. Simultaneamente, promove-se a implementação e certificação dos sistemas internos de garantia da qualidade das instituições tendo em vista uma nova fase do sistema de qualidade, baseada no reconhecimento de que a responsabilidade primeira pela qualidade do ensino recai sobre as instituições.

O exercício de reconstrução da base de dados, a efectuar no sexto ano deste período, tem por objectivo promover uma visão global do sistema, analisar as melhorias conseguidas em relação ao exercício inicial de 2010 e definir uma estratégia para o período seguinte. Terminada esta fase de análise exaustiva do sistema haverá que idealizar uma nova fase, baseada nos sistemas internos de garantia da qualidade e com aligeiramento da actividade de avaliação e acreditação individual dos ciclos de estudos. Assume-se, assim, que não será conveniente manter um sistema necessariamente caro e de grande exigência em recursos humanos, uma vez criada uma cultura de exigência nas instituições e internalizados e aceites os padrões de qualidade mínimos definidos na legislação.

Para o novo período será desenvolvido um sistema de avaliações institucionais, sendo adoptados procedimentos simplificados de avaliação/acreditação dos ciclos de estudos para as instituições com melhores indicadores de qualidade, nomeadamente em termos de qualificação do pessoal docente e da qualidade da investigação desenvolvida, bem como da existência de sistemas internos de garantia da qualidade devidamente certificados. Os procedimentos simplificados serão, em princípio, baseados num sistema de amostragem conjugado com auditorias institucionais, segundo metodologia a desenvolver entre 2012 e 2016.

Durante o período 2012-2016 a Agência continuará a desenvolver actividades de investigação relacionadas com a sua área de actividade e acompanhará novos desenvolvimentos no sector, nomeadamente o evoluir do projecto AHELO da OCDE, os projectos U-MAP e U-MultiRank, as politicas de gestão de riscos e a emergência do “quality enhancement”. A Agência procederá, ainda, a análises periódicas da rede de ensino superior.

A vertente da internacionalização merecerá especial relevo com a avaliação internacional da Agência e o pedido de inscrição no EQAR. Neste período a Agência procederá à divulgação da problemática da qualidade promovendo a realização de uma série de Conferências internacionais e encetará diligências para o estabelecimento de uma rede de parcerias bilaterais com agências congéneres.